Programação

  • Programa Institucional "TRE na Universidade"

    Objetiva a aproximação entre a Justiça Eleitoral e a sociedade, possibilitando a toda a comunidade acadêmica (funcionários, professores e alunos de todos os cursos) vivenciar uma sessão de julgamento do TRE-RS em seu próprio campus universitário.

    Inclusive, com a finalidade de tornar a experiência ainda mais impactante, duas providências podem ser tomadas:

    a) na medida do possível, conforme o acervo de processos e a sua respectiva disponibilização para entrada em pauta pelos relatores, elencar demandas que envolvam partes e/ou advogados de localidades próximas à sede do evento;

    b) desde que solicitado pelo professor orientador, por ocasião do envio do formulário e do ofício subscritos pelo responsável da instituição, fornecer sumário dos processos pautados, em documento produzido pela EJERS.

    É importante frisar que caberá à instituição de ensino superior:

    a) oferecer estrutura física compatível com as necessidades de uma sessão de julgamento (nove posições para juízes, secretário da sessão e membro do Ministério Público Eleitoral, além de uma posição para sustentação oral de advogado), bem como espaços apropriados, em separado, para equipe de apoio do Tribunal e para o público assistente;

    b) fornecer os serviços demandados pela estrutura do Tribunal;

    c) responsabilizar‐se pelo pagamento ou ressarcimento das despesas eventualmente efetuadas pelo Tribunal, conforme orientação da Secretaria de Orçamento e Finanças do TRE‐RS.

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    É regulamentado pela Portaria P n. 227/2017 do TRE/RS. 

    • Documentação Relacionada ao Programa