Encontro Estadual de Preparação às Eleições Municipais 2024

Magistrados e Promotores Eleitorais 

site builder
Programação
Palestrantes
Inscrições
Hospedagem

Programação

15 Abril - segunda-feira
    13h30 às 14h30 - Abertura
    - Ministro Floriano de Azevedo Marques - Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE (online)
    - Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak - Presidente do TRE-RS
    - Des. Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa - Presidente do TRT4
    - Dr. Alexandre Sikinowski Saltz - Procurador-Geral de Justiça do RS
    - Des. Voltaire de Lima Moraes - Vice-Presidente do TRE-RS e Corregedor Regional Eleitoral
    - Des. Jorge Luís Dall'Agnol - Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RS
    - Dr. Cláudio Dutra Fontella - Procurador Regional Eleitoral do RS

    14h30 às 16h
    - Propaganda eleitoral e enfrentamento jurídico da desinformação.
    Dr. Fernando Gaspar Neisser

    16h às 16h20 - Coffee break

    16h20 às 17h50
    - A pré-campanha: um exame transversal sob a perspectiva das condutas vedadas e abuso de poder.
    Dr. Rodrigo López Zilio

16 Abril - terça-feira

9h às 11h
- Registro de candidatura: aspectos processuais relevantes.
Dra. Roberta Maia Gresta

11h às 13h30 - intervalo almoço

13h30 às 15h
- Abuso de poder e representações especiais na visão da jurisprudência do TSE.
Dra. Silvana Batini César Góes

15h às 15h30 - Coffee break

15h30 às 17h
- Ações cassatórias: questões probatórias e procedimentais.
Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

17h às 17h15 - Encerramento
Des. Jorge Luís Dall’Agnol - Diretor da EJERS
Dr. Rodrigo López Zilio - Promotor de Justiça MPRS

Palestrantes

Dr. Fernando Gaspar Neisser

Advogado. Doutor em Direito. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

Dr. Rodrigo López Zilio

Promotor de Justiça do MPRS. Coordenador do Gabinete de
Assessoramento Eleitoral (GAEL). Mestre em Direito.

Dra. Roberta Maia Gresta

Servidora do TRE-MG. Assessora da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha - TSE. Doutora em Direito Político. 

Dra. Silvana Batini César Góes

Procuradora Regional da República. Doutora em Direito Público.

Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

Procurador Regional da
República. Doutor em Direito.

Hospedagem

Hotéis próximos ao local do evento

Hotel Intercity Praia de Belas: 500m do evento
Endereço: Av. Borges de Medeiros, 2145 - Praia de Belas
Telefone: (51) 3022-9100
Site
Nota no Booking.com: 8.5

Coral Express: 650m do evento
Endereço: Av. Getúlio Vargas, 318 - Praia de Belas
Telefone: +55 (51) 3226-5536
Site
Nota no Booking.com: 7.7

Blue Tree Towers Millenium: 900m do evento
Endereço: Av. Borges de Medeiros, 3120 - Praia de Belas
Telefone: (51) 3026-2200
Site
Nota no Booking.com: 8.1

Hotel Intercity Cidade Baixa: 2Km do evento
Endereço: Av. Loureiro da Silva, 1960 - Cidade Baixa
Telefone: (51) 3303-2400
Site
Nota no Booking: 8.2

DoubleTree by Hilton Porto Alegre: 4Km do evento
Endereço: Av. Padre Cacique, 2703 - Praia de Belas
Telefone: (51) 2042-0265
Site 
Nota no Booking.com: 8.8

Hotel Laghetto Viverone Moinhos: 4Km do evento
Endereço: Rua Dr. Vale, 579 - Moinhos de Vento
Telefone: (51) 2102-7272
Site 
Nota no Booking.com: 8.5

Hilton Porto Alegre: 5Km do evento
Endereço: R. Olávo Barreto Viana, 18 - Moinhos de Vento
Telefone: (51) 2121-6000
Site 
Nota no Booking.com: 8.5

Realização

Mobirise