15 Abril - segunda-feira

13h30 às 14h30 - Abertura
- Ministro Floriano de Azevedo Marques - Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE (online)
- Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak - Presidente do TRE-RS
- Des. Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa - Presidente do TRT4
- Dr. Alexandre Sikinowski Saltz - Procurador-Geral de Justiça do RS
- Des. Voltaire de Lima Moraes - Vice-Presidente do TRE-RS e Corregedor Regional Eleitoral
- Des. Jorge Luís Dall'Agnol - Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RS
- Dr. Cláudio Dutra Fontella - Procurador Regional Eleitoral do RS


14h30 às 16h
- Propaganda eleitoral e enfrentamento jurídico da desinformação.
Dr. Fernando Gaspar Neisser


16h às 16h20 - Coffee break


16h20 às 17h50
- A pré-campanha: um exame transversal sob a perspectiva das condutas vedadas e abuso de poder.
Dr. Rodrigo López Zilio

16 Abril - terça-feira

9h às 11h
- Registro de candidatura: aspectos processuais relevantes.
Dra. Roberta Maia Gresta

11h às 13h30 - intervalo almoço

13h30 às 15h
- Abuso de poder e representações especiais na visão da jurisprudência do TSE.
Dra. Silvana Batini César Góes

15h às 15h30 - Coffee break

15h30 às 17h
- Ações cassatórias: questões probatórias e procedimentais.
Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

17h às 17h15 - Encerramento
Des. Jorge Luís Dall’Agnol - Diretor da EJERS
Dr. Rodrigo López Zilio - Promotor de Justiça MPRS