Trilha de Formação Inicial para
Exercício da Jurisdição Eleitoral
O Juiz Eleitoral: seu papel institucional e introdução à Jurisdição Eleitoral
A Justiça Eleitoral possui peculiaridades que a distingue das demais instituições e áreas do Direito, como o exercício tanto jurisdicional quanto administrativo atribuídos às magistradas e aos magistrados. Alinhada a essa questão, o objetivo deste curso é apresentar uma breve introdução ao Direito Eleitoral e abordar a necessidade de juízas e juízes se reconhecerem enquanto representantes da Justiça Eleitoral em suas respectivas Zonas, refletindo sobre suas falas e posturas enquanto parte da Instituição e condutores do processo eleitoral.
Instrutores:
- Desa. Elaine Harzheim Macedo
- Dr. Marcelo Malizia Cabral
Carga horária: 6 horas
Gestão Cartorária para Magistratura Eleitoral
O exercício da jurisdição eleitoral exige competências distintas por parte da magistratura. O objetivo deste curso é estabelecer um conhecimento basilar sobre a atividade de Gestão Cartorária de primeiro grau e as metas de desempenho a serem alcançadas.
Instrutores:
- Dr. Marcelo Malizia Cabral
- Carlos Bauer Sica Diniz
Carga horária: 6 horas
Desinformação e Segurança do Processo Eletrônico de Votação
Dentre as atividades da magistratura eleitoral, interagir com a sociedade e ser porta-voz da Justiça Eleitoral são fundamentais para o fortalecimento da Democracia. O objetivo deste curso é fornecer conhecimento aprofundado acerca dos mecanismos de segurança do processo eleitoral, de modo que magistrados e magistradas sejam capazes de combater a desinformação acerca do processo eletrônico de votação.
Instrutores:
- Edson Moraes Borowski
- Luís Fernando Schauren
Carga horária: 6 horas
Diversidade, Alteridade e Direitos Humanos: aspectos destacados da Res. CNJ nº 492/2023 e a aplicação do Protocolo Para Julgamento sob Perspectiva de Gênero
A Resolução CNJ N. 492, de 17 de março de 2023, em seu art. 2°, institui a obrigatoriedade de capacitação, de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, raça e etnia, em perspectiva interseccional. Este curso tem como objetivo capacitar a magistratura acerca deste relevante tema, oferecendo bases estruturantes para a aplicação do Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero ao longo de todo o processo.
Instrutores:
- Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
- Dra. Joice Graciele Nielsson
Carga horária: 6 horas
Introdução ao PJE para Magistratura Eleitoral
Desenvolvido pela Secretaria Judiciária do TRE-RS, o curso oferece uma visão introdutória acerca do sistema de tramitação eletrônica dos processos judiciais – Processo Judicial Eletrônico – PJe, com foco na atuação das juízas e juízes eleitorais.
Carga horária: 8 horas
