Joaquim Francisco de Assis Brasil / Crédito: Domínio Público via Wikimedia Commons
Assis Brasil, o Pacto de Pedras Altas e os condicionantes para a criação do Código Eleitoral de 1932
O PACTO DE PEDRAS ALTAS foi o acordo político assinado em 14 de dezembro de 1923 que, após 11 meses de luta armada no Rio Grande do Sul, pôs fim à Revolução de 1923 envolvendo de um lado os partidários do presidente do estado, o republicano Antônio Augusto Borges de Medeiros e, de outro, os aliados do líder federalista Joaquim Francisco de Assis Brasil.
Como forma de incentivar a reflexão sobre o pensamento e obra de Joaquim Francisco de Assis Brasil, a assinatura do Pacto de Pedras Altas e, sobretudo, a criação dos condicionantes históricos e políticos que eclodiram na criação da Justiça Eleitoral brasileira, com todas as inovações trazidas ao sistema eleitoral, o Tribunal Regional do Rio Grande do sul, realizará o seminário comemorativo ao legado de Assis Brasil, sob o pano de fundo do Pacto e a valorização do espaço físico do Castelo de Pedras Altas e o acervo bibliográfico e documental ali encerrado.
O objetivo do encontro é sensibilizar os principais atores eleitorais em temas como a valorização da democracia e o reconhecimento do legado de Assis Brasil para a Justiça Eleitoral.
